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⚖️ Aviso Legal – moodbites.eu

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1. Propriedade

Este site pertence e é mantido por:

Fundação INTRAS
Morada registada: C/ Martín Santos Romero, 1 – 47016 Valladolid, Espanha
CIF: G47345606
E-mail: intras@intras.es
Site: www.intras.es


2. Objetivo

Este sítio Web disponibiliza informação sobre o projecto MOODBites, uma iniciativa de investigação e inovação financiada pela União Europeia. O seu objetivo é promover a sensibilização, o conhecimento e a colaboração entre as partes interessadas do projeto.


3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logótipos, documentos) está protegido por direitos de propriedade intelectual. A sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa é proibida, salvo indicação em contrário.

Alguns conteúdos podem ser publicados sob licenças abertas (por exemplo, Creative Commons), caso em que tal será explicitamente indicado.

📸 Créditos e direitos sobre recursos visuais

Este site pode incluir recursos gráficos, ilustrações, fotografias ou vídeos obtidos a partir de plataformas externas sob licenças que permitem a sua utilização comercial:

  • Imagens: Algumas imagens foram obtidas do Pexels sob uma licença livre que permite a sua utilização sem atribuição obrigatória. No entanto, a autoria dos criadores é reconhecida e valorizada de acordo com os termos de utilização da plataforma.
  • Ilustrações e elementos gráficos: Certos elementos visuais foram obtidos a partir do Freepik. A utilização destes elementos está em conformidade com os termos da licença do Freepik. Quando a atribuição for necessária, os créditos serão fornecidos da seguinte forma:
    “Arte del canal de youtube de recetas planas orgánicas/Illustration created by @pikisuperstar at Freepik.com”.
  • Vídeos e modelos de design: Foram criados alguns materiais visuais utilizando a plataforma Canva, empregando elementos sujeitos à sua Licença de Conteúdo (Gratuita ou Pro, conforme aplicável).

O proprietário deste site não reivindica a autoria destes recursos externos e respeita integralmente os direitos morais e económicos dos seus autores, bem como as condições de utilização estabelecidas por cada plataforma.


4. Limitação de Responsabilidade

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  • Interrupções de serviço ou erros fora do nosso controlo
  • Conteúdo ligado externamente através de sites de terceiros

5. Links externos

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6.º Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos legais são regidos pela lei espanhola. Qualquer litígio decorrente deste site será submetido aos tribunais de Valladolid,

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